Processo 239413/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2011 06:58
Autuado em 29/04/2011 06:58
Oficio de encaminhamento 001/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1866/2016 da Segunda Câmara, de 12/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2016 Acórdão   1866/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/05/2016 Acórdão   1866/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado FERNANDO LOPES KIREEFF
Origem SERCOMTEL CELULAR S/A
Procuradores: BRUNO GALOPPINI FELIX (credenciado, inclusão:14/07/14)

Juntadas
DataDescrição
05/08/2014 13:43 do Protocolo 717565/14
22/07/2014 07:26 AR do ofício OCN - 12667/14 - DP
04/07/2014 11:30 do Protocolo 613069/14
08/05/2012 15:15 AR de devolução dos Autos Físicos
04/04/2012 15:28 AR de devolução dos autos fisicos
27/07/2011 11:08 do Protocolo nº 43149-7/11, referente a Documentação Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/07/2014 Ofício de Contraditório   12667/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2016 1357 Acórdão nº 1866/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 04/05/2016
30/06/2014 910 Despacho Processual Diverso nº 589/2014
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7716/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2016 11:42 DP  
05/05/2016 09:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1227/2016 -
08/04/2016 15:15 GCFAMG  
22/01/2016 07:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 680/2016 -
22/01/2016 07:20 SMPjTC Parecer nº 4284/2016 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas anual. Exercício financeiro de 2010. Contas regulares.
05/08/2014 17:28 DCM Instrução nº 355/2016 - SERCOMTEL CELULAR S.A.. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Exame de contraditório. Contas Regulares.
26/06/2014 14:32 DP Ofício de Contraditório nº 12667/2014 -
02/08/2011 14:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 589/2014 -
02/08/2011 14:34 DCM Instrução nº 1481/2014 - SERCOMTEL CELULAR - SERCOMTEL CELULAR S.A.Prestação de contas - Exercício de 2010. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
28/07/2011 10:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1733/2011 -
16/07/2011 16:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 1566/2011 -
29/04/2011 06:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7716/2011 -

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